A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 8, alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais, previstas no Projeto de Lei 1109/23). O debate foi proposto pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Com o debate, o parlamentar espera reunir propostas e esclarecimentos acerca do tema.
A proposta permite que as guardas municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais órgãos integrantes da Segurança Pública.
O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.
Os convidados
1) CARLOS ALEXANDRE BRAGA (confirmado)
Presidente
Conselho Nacional de Guardas Municipais
2) ELIEL MIRANDA (confirmado)
Vereador
Cidade de Santa Bárbara do Oeste - SP
3) REJANE SOLDANI (confirmada)
Diretora jurídica da Federação Nacional dos Guardas Municipais - FENAGUARDA, representando
LUIS VECCHI
Presidente
Federação Nacional de Guardas Municipais
4) MICHAEL DE ALMEIDA (confirmado)
Subinspetor
Guarda Metropolitana de São Paulo
5) MIGUEL ARCANJO MAIDANA (confirmado)
Comandante
Guarda Civil Municipal de Osasco
6) OSÉIAS FRANCISCO (confirmado)
Presidente
Conferência Nacional de Guardas Municipais
7) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais
