Três dos quatro governadores do União Brasil participaram de sessão temática sobre a reforma tributária, nesta terça-feira (29), no Senado Federal.
Primeiro a discursar, o governador do Amazonas, Wilson Lima, elogiou a iniciativa dos senadores em discutir o tema “porque efetivamente é nos estados e nos municípios que serão sentidos os efeitos das decisões que serão tomadas no âmbito da reforma tributária”.
Em seu discurso, ressaltou que “a Zona Franca de Manaus é o modelo mais exitoso de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação da floresta”. “A Zona Franca de Manaus representa em torno de 30% do nosso PIB, representa 47% da nossa arrecadação de ICMS, e é exatamente a indústria que emprega em torno de 500 mil pessoas, direta e indiretamente, que fomentam o comércio e outras atividades econômicas do Amazonas. Se a Zona Franca de Manaus começa a perder a sua força, isso é começar a tacar fogo na floresta”, alertou.
Crítico ao Conselho Federativo proposto na reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entende que a gestão de recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não deve se sobrepor à competência de estados e municípios.
“Se você não levar a industrialização para o interior e para todas as regiões, você vai cada vez mais ampliar as desigualdades regionais. O que leva um país a ser competitivo no mundo não é o IVA. Há 30 anos, a cesta básica custava 110% do salário mínimo. Hoje, ela custa 30% do salário mínimo. Isso sim que é competitividade”, comparou Caiado.
“Redução de impostos” - Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a reforma tributária deve ser discutida no Senado com responsabilidade por se tratar “da matéria mais importante dos últimos 30 anos”.
“Todo cidadão brasileiro, quando ouve esse tema, tem o sentimento de que esta reforma poderá trazer uma redução dos impostos. Estão no sentimento do setor empresarial o desejo e a expectativa de que nós poderemos trazer uma maior simplificação e uma adequação dessa norma à realidade de simplificar o tamanho do Estado e da grande carga que os tributos têm no dia a dia das empresas”, completou.
