Sob a liderança de Nísia Trindade, o Ministério da Saúde celebrou dois contratos em 2023, totalizando R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo atualmente enfrentando processos judiciais por sua participação em atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica (Rebio) na Amazônia.

A sede da Piquiatuba Táxi Aéreo está localizada em Santarém (PA), e ela enfrenta acusações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) por utilizar aeronaves para apoiar atividades de garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará, próxima a indígenas isolados. 

O fundador do garimpo é pai dos sócios da Piquiatuba e construiu o império empresarial da família a partir da extração ilegal de ouro. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal, e a empresa está respondendo ao processo em primeira instância.

Ao ser questionado, o Ministério da Saúde afirmou não compactuar com o garimpo ilegal e esclareceu que só suspenderá os contratos com a Piquiatuba se a empresa for condenada na Justiça. 

O advogado da companhia não emitiu comentários.

Os contratos foram formalizados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, vinculados ao Ministério da Saúde, ambos no Pará, para serviços de fretamento de aeronaves nas regiões. 

Essas aeronaves são utilizadas em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas. 

É relevante observar que a denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em maio de 2021, ou seja, os contratos firmados durante a gestão de Lula ocorreram posteriormente a esse evento.

Os acordos estabelecidos pelo Ministério da Saúde contradizem a política ambiental anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assegurou adotar uma postura de tolerância zero contra o garimpo ilegal e tem destacado a defesa da Amazônia como tema internacional.

A relação entre a Piquiatuba e o setor público, contudo, não é recente. 

Desde 2014, quando assinou o primeiro contrato durante a gestão de Dilma Rousseff, a empresa recebeu R$ 181,7 milhões do governo federal, conforme dados do Portal da Transparência. 

Desse montante, R$ 24,9 milhões foram repassados durante a atual gestão petista.

Além dos dois novos contratos, o Ministério de Nísia Trindade renovou outros dois acordos com a empresa sob investigação. 

Um deles foi renovado com o DSEI Amapá e Norte do Pará, região que engloba o garimpo ilegal de onde a empresa extraiu ouro de forma criminosa, conforme apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O outro contrato foi renovado com o distrito de Guamá-Tocantins. (Com informações do Terra Brasil Notícias)