O governo apresentou deficit de R$ 68,7 bilhões nas contas públicas no 1º semestre de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais –variação de 58,9%.

O resultado é o pior para o período desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele momento, o rombo atingiu R$ 417,3 bilhões em valores correntes.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 6ª feira (26.jul.2024). O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Na 2ª feira (22.jul), a equipe econômica aumentou a projeção de rombo em 2024, de R$ 14,5 bilhões para R$ 32,6 bilhões.

A nova projeção ultrapassa a margem permitida para o ano. Por isso, o governo fará um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, a estimativa se mantém no limite do intervalo de tolerância –0,25 p.p (ponto percentual) do PIB– para cumprir a meta. Em valores nominais, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas em 2024.

RECEITAS - A receita total foi de R$ 1,32 trilhão de janeiro a junho de 2024, o que representa uma alta real de 8,5% ante o mesmo período de 2023. Em valores, houve um crescimento de R$ 103,3 bilhões no comparativo entre os 2 semestres.

A receita líquida –que diz respeito à quantia que o governo tem depois de fazer as transferências aos entes da Federação– atingiu R$ 1,06 trilhão –subiu R$ 83,2 bilhões (8,5%) em termos reais do 1° semestre de 2023 para o mesmo período em 2024.

O Tesouro diz que a variação se dá, sobretudo, por estes fatores:

Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – alta de R$ 36,2 bilhões;

Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 29,4 bilhões;

arrecadação líquida com a Previdência – crescimento de R$ 13,4 bilhões;

Pis (Programa de Integração Social)/Pasep (Programa de Formação do Servidor do Patrimônio Público) – alta de R$ 9,8 bilhões;

demais receitas – queda de 9,7 bilhões.

DESPESAS - As despesas primárias atingiram R$ 1,13 trilhão, um acréscimo de R$ 107,3 bilhões (alta real de 10,5%) no 1° semestre de 2024 ante os 6 primeiros meses de 2023. 

Dentre os gastos que influenciaram, estão:

benefícios previdenciários – crescimento de R$ 40 bilhões;

despesas sujeitas à programação financeira – aumento de R$ 30,2 bilhões;

sentenças judiciais e precatórios – aumento de R$ 12,9 bilhões;

BPC (Benefício de Prestação Continuada) – aumento de R$ 8 bilhões;

créditos extraordinários – subiram R$ 7,5 bilhões.

JUNHO

Em junho, o deficit foi de R$ 38,8 bilhões. No mesmo mês em 2023, o rombo foi de R$ 45,1 bilhões.

O resultado representa uma queda de 13,8% de junho de 2024 ante o mesmo período em 2023. (Com informações do Poder 360)