O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades, que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos.
Contudo, a diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos, fazem das jornadas de trabalho um tema complexo e desafiador.
Características específicas, como sazonalidade e picos de demanda, acabam por exigir jornadas prolongadas, e com isso, acabam por influir em diversos aspectos regulatórios próprios da atividade.
Apesar de seguir a legislação trabalhista brasileira, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, os trabalhadores rurais muitas vezes precisam estender suas horas. “Para o setor rural, devido à habitualidade da realização de horas extras, há previsão de jornadas diferenciadas, como o regime de tempo parcial e o trabalho intermitente, que podem ser aplicados dependendo da natureza da atividade”, afirma Lucas Brito, advogado do Marcos Martins Advogados. ”Adotar o regime de tempo parcial ou intermitente garante a produtividade sem comprometer a saúde do trabalhador”, diz o advogado.
O setor também tem seus próprios riscos, com eventuais episódios de exaustão, lesões por esforço repetitivo e exposição prolongada ao sol e a agrotóxicos, além do manejo de máquinas agrícolas sem as devidas medidas de segurança.
Nos últimos anos, têm surgido iniciativas para melhorar as condições de trabalho, como os programas de certificação e boas práticas agrícolas, que buscam garantir que as empresas se adequem às normas de segurança.
No meio urbano, a flexibilização da jornada de trabalho já é uma prática comum em muitos setores, através de horários flexíveis, banco de horas e trabalho remoto, dependendo das necessidades do negócio.
Essa flexibilidade é uma tendência que pode ser adaptada ao trabalho rural.
Ferramentas digitais para controle de jornada, como ponto eletrônico e softwares de gestão, podem ser implementadas no agronegócio para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e facilitar a adaptação de jornadas flexíveis.
Segundo Lucas, à medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável. A busca por melhores condições de trabalho, saúde e segurança é uma prioridade constante, exigindo ação coordenada de todos os envolvidos no setor. ”Políticas públicas e iniciativas de qualificação dos empregados são essenciais para transformar o setor, mas ainda há a necessidade de maior esforço de governos, empresas e sociedade civil para garantir que o desenvolvimento do agronegócio seja sustentável e inclusivo”, conclui Brito.
