O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um esqueleto de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar no início de 2023.
A atual equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) admitiu em nota que houve insuficiência orçamentária no fim de 2022 --em outras palavras, não havia como pagar todas as parcelas do benefício previstas para aquele ano.
As despesas foram quitadas com o orçamento já do governo Lula e, na visão de técnicos, parecem ter gerado uma bola de neve.
No fim de 2023, nova insuficiência orçamentária obrigou a pasta a empurrar gastos com o seguro-desemprego para o começo de 2024, num montante calculado até agora em R$ 5,66 bilhões.
Os números foram extraídos pela reportagem do painel Siga Brasil. Após serem procurados pela reportagem, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE fizeram uma reunião técnica em 29 de fevereiro para discutir o problema.
Depois do encontro, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse em nota que os órgãos estão em tratativas para a "correção dos procedimentos de execução dessas despesas", mas não detalhou o diagnóstico nem quais soluções serão adotadas.
O MTE informou que os segurados receberam os pagamentos em dia e não foram afetados, mas não explicou as razões da insuficiência orçamentária.
A pasta disse que "envida esforços" para executar todas as obrigações e solicitará novos créditos, caso seja necessário. (Fonte: Folha de São Paulo)