Uma análise no último relatório bimestral do governo federal sobre avaliação de receitas e despesas, apresentado na sexta-feira 22, revela que houve redução de R$ 5 bilhões do crédito extraordinário para ajuda ao Rio Grande do Sul.
Conforme o Ministério do Planejamento, a redução “decorre do movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que tiveram perda de eficácia“.
Ainda segundo a pasta, houve redução de R$ 6,9 bilhões e ampliação de dotações de R$ 2,9 bilhões na contabilidade que inclui tanto a ajuda ao RS, devastado este ano pelas chuvas, quanto ao combate a incêndios em outras áreas do país.
De acordo com o balanço, o valor inclui apenas “dinheiro novo“, sem considerar antecipações de pagamentos de benefícios. Os recursos para a compra de arroz eram de R$ 6,7 bilhões. Na abertura de R$ 2,9 bilhões, R$ 1,5 bilhão são para o combate a incêndios florestais. A outra metade é para o RS.
Em setembro, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse à agência de notícias Bloomerang Línea que iria cancelar até R$ 10 bilhões dos créditos extraordinários autorizados, dos quais a maior parte é destinada à reconstrução do Estado. Depois, afirmou que não haveria cortes.
A redução não veio no relatório seguinte, mas apareceu agora, no relatório de receita e despesas do quinto bimestre. À época, a verba total prevista para os gaúchos era de R$ 38,6 bilhões. O relatório deste mês apresenta redução de R$ 5 bilhões, para R$ 33,6 bilhões.
O crédito extraordinário não entra no cálculo da meta fiscal, mas é um recurso não coberto por receita. Assim, sua origem exige captação no mercado, o que gera aumento de endividamento. (Revista Oeste)